# Os erros mais comuns na CAPAG presumida

> A CAPAG presumida usa dados de terceiros e da própria empresa. E esses dados erram.

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## Onde a nota costuma errar

A Valora cataloga 25 itens julgados pelo contraditório interno. Quatro exemplos:

- Receita financeira somada à receita bruta, fora da atividade principal.
- Nota cancelada, quando a receita da tela só fecha com ela.
- Veículo vendido, com a venda comunicada ao DETRAN, ainda contado no RENAVAM.
- FGTS inscrito fora da dívida comparada.

## Erro, distorção e alerta

O erro de dado muda a presumida quando é corrigido na fonte e a PGFN recalcula (art. 33); os outros dois só servem ao pedido.

1. **Erro de dado.** — Corrige o número da fórmula.
2. **Distorção de método.** — É argumento para a capacidade efetiva, sem efeito na presumida.
3. **Alerta.** — Pede conferência. Sozinho, não muda o número.

## Os 25 itens

Cada item com o sinal que o denuncia e a natureza. Distorção de método nunca vira número na revisão da CAPAG da Valora.

| Item | Sinal | Natureza |
|---|---|---|
| CAT-01 | Receita financeira, reversões ou outras receitas mapeadas para conta referencial de receita bruta | erro de dado |
| CAT-02 | Ganho ou venda de imobilizado dentro da receita bruta | erro de dado |
| CAT-03 | IPI e ICMS-ST destacados somados à receita bruta | alerta |
| CAT-04 | Receita de terceiros (intermediação, conta e ordem, reembolso) dentro da receita bruta — só a comissão é receita | erro de dado |
| CAT-05 | Transferência entre filiais ou linha em duplicidade entre registros (P200 × P150 × Y540) | erro de dado |
| CAT-06 | Receita da ECF/ECD não bate com a V6 da tela — a tela pode estar errada ou a revisão pode recalcular PARA CIMA | alerta |
| CAT-07 | CFOPs listados nominalmente pela PGFN que não são receita (5.910, 5.949, 5.929, 5.551, 5.116/5.117, 5.159/5.160) — contados de propósito | distorção de método |
| CAT-08 | Nota cancelada fora do prazo, denegada ou de complemento contada; devolução não abatida | erro de dado |
| CAT-10 | Nota emitida contra o CNPJ sem operação real | erro de dado |
| CAT-12 | Pagamento em duplicidade (mesmo código, período e valor): a arrecadação é real e a PGFN a conta — argumento, sem efeito. DARF de outra raiz de CNPJ não está na V1 do cliente: sai da reprodução, não vira achado | distorção de método |
| CAT-13 | Pagamento extraordinário (multa de ofício, ganho de capital) ou parcela de parcelamento antigo: não indica capacidade recorrente | distorção de método |
| CAT-15 | Garantia já executada, baixada, apólice vencida — e, se cair, veículos e imóveis voltam a contar | erro de dado |
| CAT-16 | Veículo alienado fiduciariamente: o RENAVAM está certo (em nome do contribuinte); o bem não é livre — argumento da CAPAG-E pelo saldo, sem efeito na presumida | distorção de método |
| CAT-17 | Imóvel da DOI com alienação fiduciária ou hipoteca: a aquisição está certa; fiduciária é argumento da CAPAG-E pelo saldo; hipoteca não abate (CTN 184; LEF 30) | distorção de método |
| CAT-18 | Veículo vendido sem comunicação, sinistrado ou baixado; imóvel da DOI vendido, distrato ou fração ideal contada inteira | erro de dado |
| CAT-05b | Registros da ECF (DRE × P200 × Y540) divergem entre si acima de 1% — a PGFN não diz qual lê | alerta |
| CAT-20 | Aplicação vinculada (garantia, consórcio) lida como aplicação livre: o rendimento foi pago e informado em DIRF — mede disponibilidade, não erro; informe duplicado ou inflado continua erro de dado | distorção de método |
| CAT-21 | A página da PGFN lista para a V4 (imposto retido) os mesmos códigos da V5 (aplicações) — pedir a abertura dos valores; efeito possível 0,19×–0,28× do rendimento, não 3,75× | alerta |
| CAT-30 | Dívida da RFB definitivamente constituída ausente da tela — empurra para A/B indevidamente; a correção é pedir à RFB | alerta |
| CAT-31 | FGTS no passivo (art. 21, § 1º; Edital 6/2026, art. 3º, § 1º) não informado | alerta |
| CAT-32 | Contencioso administrativo fica fora do denominador; incluí-lo exige desistir da discussão na RFB — decisão estratégica | alerta |
| CAT-34 | Corresponsável: compara a dívida com a soma das CAPAGs; a PGFN 'poderá' dar desconto sobre o excedente | alerta |
| CAT-35 | Vias do art. 25 (por inscrição: I, II, VI; por devedor: III a V) antes de mexer na CAPAG — e a VI está fora do art. 6º do edital | alerta |
| CAT-36 | Ano dos documentos ≠ ano que a fórmula usa (ECF AC 2024, NF-e 2023, DIRF AC 2024): a defasagem é o argumento mais forte para a CAPAG-E em crise recente — e documento de outro ano não reproduz a variável | alerta |
| CAT-37 | DIRF extinta para fatos a partir de 2025 (IN RFB 2.181/2024): as próximas cargas de V2/V3 vêm da EFD-Reinf (R-4000) e do eSocial dos tomadores — erro de tomador vira a nova fonte de distorção | alerta |

## Como provar

Cada erro tem um sinal que o denuncia e uma prova que o demonstra. Sem a prova, é só argumento.

- [As teses](https://getvalora.com.br/transacao/teses): o argumento por trás de cada erro.

## O catálogo completo

25 itens, do mais frequente na receita bruta ao denominador da faixa. Regra que a Valora segue desde 13/10/2026: distorção de método nunca vira número na revisão da CAPAG.

| Item | Variável | Sinal | Prova | Natureza | Base legal | Veredito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CAT-01 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | Receita financeira, reversões ou outras receitas mapeadas para conta referencial de receita bruta | ECD (balancete) × ECF L300/P150 por conta referencial; razão das contas | erro de dado | DL 1.598/1977, art. 12 | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-02 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | Ganho ou venda de imobilizado dentro da receita bruta | ECD conta de ganho de capital; NF-e 5.551 | erro de dado | DL 1.598/1977, art. 12 | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-03 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | IPI e ICMS-ST destacados somados à receita bruta | Σ vIPI + vICMSST das NF-e de saída (ou C190 da EFD ICMS/IPI) × receita bruta da ECF | alerta | DL 1.598/1977, art. 12, § 4º (leitura N2: o § não nomeia os tributos) | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-04 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) · V1 (Simples) | Receita de terceiros (intermediação, conta e ordem, reembolso) dentro da receita bruta — só a comissão é receita | Contratos, notas de serviço, razão de valores a repassar | erro de dado | DL 1.598/1977, art. 12, III | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-05 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | Transferência entre filiais ou linha em duplicidade entre registros (P200 × P150 × Y540) | Confronto entre registros da ECF; CFOP 5.152 na EFD | erro de dado | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-06 | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | Receita da ECF/ECD não bate com a V6 da tela — a tela pode estar errada ou a revisão pode recalcular PARA CIMA | Conciliação presumida × receita escriturada | alerta | art. 34-B | PROCEDE |
| CAT-07 | V4 (Lucro Real) · V4 (Lucro Presumido) | CFOPs listados nominalmente pela PGFN que não são receita (5.910, 5.949, 5.929, 5.551, 5.116/5.117, 5.159/5.160) — contados de propósito | Relatório dos XML de 2023 por CFOP; EFD ICMS/IPI (C190) | distorção de método | — | PROCEDE |
| CAT-08 | V4 (Lucro Real) · V4 (Lucro Presumido) | Nota cancelada fora do prazo, denegada ou de complemento contada; devolução não abatida | Eventos de cancelamento (procEventoNFe); notas de devolução recebidas | erro de dado | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-10 | V5 (Lucro Real) · V5 (Lucro Presumido) · V6 (Simples) | Nota emitida contra o CNPJ sem operação real | Manifestação do destinatário ('operação não realizada' / 'desconhecimento'); boletim de ocorrência se fraude | erro de dado | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-12 | V1 (Lucro Real) · V1 (Lucro Presumido) · V2 (Simples) | Pagamento em duplicidade (mesmo código, período e valor): a arrecadação é real e a PGFN a conta — argumento, sem efeito. DARF de outra raiz de CNPJ não está na V1 do cliente: sai da reprodução, não vira achado | Extrato de pagamentos do e-CAC, PER/DCOMP, razão | distorção de método | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-13 | V1 (Lucro Real) · V1 (Lucro Presumido) · V2 (Simples) | Pagamento extraordinário (multa de ofício, ganho de capital) ou parcela de parcelamento antigo: não indica capacidade recorrente | Composição dos pagamentos por código de receita | distorção de método | — | PROCEDE |
| CAT-15 | V8 (Lucro Real) · V8 (Lucro Presumido) · V7 (Simples) | Garantia já executada, baixada, apólice vencida — e, se cair, veículos e imóveis voltam a contar | Certidão do processo, apólice, auto de arrematação | erro de dado | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-16 | V9 (Lucro Real) · V9 (Lucro Presumido) · V8 (Simples) | Veículo alienado fiduciariamente: o RENAVAM está certo (em nome do contribuinte); o bem não é livre — argumento da CAPAG-E pelo saldo, sem efeito na presumida | CRV com comunicação, certidão de baixa, contrato de financiamento | distorção de método | art. 30, V | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-17 | V10 (Lucro Real) · V10 (Lucro Presumido) · V9 (Simples) | Imóvel da DOI com alienação fiduciária ou hipoteca: a aquisição está certa; fiduciária é argumento da CAPAG-E pelo saldo; hipoteca não abate (CTN 184; LEF 30) | Matrículas atualizadas, escrituras | distorção de método | art. 30, II e V | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-18 | V9 (Lucro Real) · V9 (Lucro Presumido) · V8 (Simples) | Veículo vendido sem comunicação, sinistrado ou baixado; imóvel da DOI vendido, distrato ou fração ideal contada inteira | Comunicação de venda / certidão de baixa no DETRAN; matrícula atualizada e escritura | erro de dado | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-05b | V6 (Lucro Real) · V6 (Lucro Presumido) | Registros da ECF (DRE × P200 × Y540) divergem entre si acima de 1% — a PGFN não diz qual lê | Confronto entre registros; abertura da V6 na tela | alerta | — | PROCEDE |
| CAT-20 | V5 (Simples) | Aplicação vinculada (garantia, consórcio) lida como aplicação livre: o rendimento foi pago e informado em DIRF — mede disponibilidade, não erro; informe duplicado ou inflado continua erro de dado | Informes bancários, extratos, contrato da garantia | distorção de método | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-21 | V4 (Simples) | A página da PGFN lista para a V4 (imposto retido) os mesmos códigos da V5 (aplicações) — pedir a abertura dos valores; efeito possível 0,19×–0,28× do rendimento, não 3,75× | Abertura da V4 e da V5 no Regularize | alerta | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-30 | Dívida comparada (denominador) | Dívida da RFB definitivamente constituída ausente da tela — empurra para A/B indevidamente; a correção é pedir à RFB | Relatório de situação fiscal do e-CAC × tela da CAPAG | alerta | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-31 | Dívida comparada (denominador) | FGTS no passivo (art. 21, § 1º; Edital 6/2026, art. 3º, § 1º) não informado | Regularize (FGTS inscrito) | alerta | Portaria 6.757, art. 21, § 1º | PROCEDE |
| CAT-32 | Dívida comparada (denominador) | Contencioso administrativo fica fora do denominador; incluí-lo exige desistir da discussão na RFB — decisão estratégica | FAQ da PGFN, perg. 8 | alerta | — | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-34 | Dívida comparada (denominador) | Corresponsável: compara a dívida com a soma das CAPAGs; a PGFN 'poderá' dar desconto sobre o excedente | FAQ da PGFN, perg. 12; CAPAG dos dois | alerta | art. 21, § 2º | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-35 | Dívida comparada (denominador) | Vias do art. 25 (por inscrição: I, II, VI; por devedor: III a V) antes de mexer na CAPAG — e a VI está fora do art. 6º do edital | Regularize (inscrições, suspensão, execução arquivada); CNPJ | alerta | Portaria 6.757, art. 25; Edital 6/2026, art. 6º | PROCEDE EM PARTE |
| CAT-36 | Acesso e documentos | Ano dos documentos ≠ ano que a fórmula usa (ECF AC 2024, NF-e 2023, DIRF AC 2024): a defasagem é o argumento mais forte para a CAPAG-E em crise recente — e documento de outro ano não reproduz a variável | Ano-base de cada variável (página da PGFN) × ano do documento lido | alerta | art. 32 | PROCEDE |
| CAT-37 | Acesso e documentos | DIRF extinta para fatos a partir de 2025 (IN RFB 2.181/2024): as próximas cargas de V2/V3 vêm da EFD-Reinf (R-4000) e do eSocial dos tomadores — erro de tomador vira a nova fonte de distorção | Tela da CAPAG a cada atualização da base | alerta | — | PROCEDE EM PARTE |

## Fontes

- PGFN — Consultar a capacidade de pagamento (fórmula da CAPAG) — https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/consultar-a-capacidade-de-pagamento (consultada em 2026-10-19)
- PGFN — Perguntas frequentes sobre a capacidade de pagamento — https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/sobre-a-capacidade-de-pagamento (consultada em 2026-10-19)
- Decreto-Lei nº 1.598/1977, art. 12 (receita bruta) — Planalto — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1598.htm (consultada em 2026-10-19)
- Portaria PGFN/ME nº 6.757/2022 (transação na dívida ativa da União), texto consolidado — SIJUT/RFB — https://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=125274 (consultada em 2026-10-19)